sexta-feira, 11 de março de 2011

Taxa Zero incentiva PME inovadoras


           


As pequenas e médias empresas (PME) portuguesas vão ver reconhecido o esforço feito em inovação, através da isenção de taxas e emolumentos por serviços da administração central. A medida, apelidada de Taxa Zero para a Inovação, foi aprovada quinta-feira, em Conselho de Ministros.

A iniciativa abrange PME que tenham realizado despesas de investigação e desenvolvimento ou que tenham conseguido manter e até aumentar o número de trabalhadores. Também podem estar isentos das taxas PME que tenham aumentado o volume de negócios em valor médio igual ou superior a cinco por cento. A certificação das empresas aptas a beneficiar da Taxa Zero para a Inovação vai ser feita pelo IAPMEI – Instituto de Apoio às Pequenas e Médias Empresas e à Inovação.

A isenção das taxas vai aplicar-se, por exemplo, a registos comerciais, prediais ou de patente. «[Com a Taxa Zero para a Inovação] criam-se condições para estimular e apoiar uma atitude de inovação e de empreendedorismo na sociedade portuguesa e prossegue-se o esforço de simplificação e de redução de custos de contexto, que oneram as empresas e prejudicam a criação de riqueza e de postos de trabalho», pode ler-se no comunicado do Governo.


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